Nr 26 - Algumas alterações na norma!!!

 

Assim como o texto dado pela portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978, DOU 06/07/78, determina que o objetivo da norma de sinalização de segurança é identificar e advertir acerca dos riscos existentes nos postos de trabalho, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos, a nova portaria SIT nº 229, de 24 de maio de 2011, DOU 27/05/11,  também possui o mesmo objetivo, porém atenta-se mais para sinalização de Produtos Químicos.

  A nova formatação da norma usa critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem  de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.

  A GHS disponibiliza uma lista de classificação de produtos químicos com o devido ensaio de teste. Caso no país não haja uma lista de produtos químicos, a norma permite que se faça uso da lista da GHS.

O critério de identificação de produtos químicos deve seguir uma sequencia de fatores, as informações escritas precisam ser impressas ou gráficas, devendo ser anexada ao produto, contendo:

1. identificação e composição do produto químico;
2. pictograma de perigo;
3. palavra de advertência;
4. frases de perigo;
5. frase de precaução;
6. informações suplementares;

OBS: Os itens acima deve atender também as normas oficiais vigentes, aplicáveis também aos fornecedores, importadores ou fabricantes.

   As informações nos rótulos dos produtos devem ser simplificadas, afim de atender ao disposto no item  26.1.4, para não ocasionar confusão visual; Cada produto deve conter uma fixa de segurança do produto químico, que explique ações em caso de emergência, como manipular, o que fazer e o que não fazer, contendo todos os dados do produto. Cada posto de trabalho, principalmente, os que trabalham diretamente com a substancia química, deve conter em local visível, uma ficha de segurança, para que os trabalhadores possam usá-la quando necessário. Os trabalhadores devem receber treinamento a cerca do produto químico utilizado, compreensão da ficha de segurança e execução de primeiros socorros;